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CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
PARA ESTUDANTES DE DIREITO, ADVOGADOS E CONCURSANDOS
EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.078/1990
📘Curso de Direito do Consumidor – eBook Exclusivo
Domine os fundamentos do Direito do Consumidor de forma prática, objetiva e acessível. Este eBook foi desenvolvido para estudantes de Direito, advogados iniciantes e cidadãos que desejam entender melhor seus direitos nas relações de consumo.
Com uma linguagem clara, você aprenderá:
✅ Os princípios básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor
✅ Quais são os direitos do consumidor e os deveres do fornecedor
✅ Como identificar práticas abusivas e como reagir diante delas
✅ O papel do Procon, do Judiciário e dos mecanismos de defesa do consumidor
✅ Casos comuns como: cobranças indevidas, compras pela internet, garantia de produtos, planos de saúde, bancos e muito mais
🎯 Ideal para quem:
Quer se capacitar para atuar com Direito do Consumidor
Deseja entender seus direitos e proteger-se em relações de consumo
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Claro, direto e sem juridiquês.
✅ Ideal para quem quer aprender de forma rápida e aplicar no dia a dia.
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QUEM É
HILTON SILVA BALIEIRO
Olá! Sou Hilton Silva Balieiro, advogado com mais de 20 anos de atuação na área jurídica e servidor público federal desde 1993, na Câmara dos Deputados.
Tenho experiência consolidada no assessoramento jurídico e no processo legislativo federal, com especialização em Orçamento Público desde 2013, o que ampliou minha capacidade de análise e interpretação das leis.
É um prazer guiá-lo pelos fundamentos do Direito do Consumidor neste curso. Minha missão é compartilhar conhecimento prático, baseado em décadas de vivência no setor público e jurídico, para que você possa compreender e aplicar com segurança os direitos do consumidor.
Vamos juntos nessa jornada!