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eBOOK
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

PARA ESTUDANTES DE DIREITO, ADVOGADOS E CONCURSANDOS

EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.078/1990

📘Curso de Direito do Consumidor – eBook Exclusivo

Domine os fundamentos do Direito do Consumidor de forma prática, objetiva e acessível. Este eBook foi desenvolvido para estudantes de Direito, advogados iniciantes e cidadãos que desejam entender melhor seus direitos nas relações de consumo.

Com uma linguagem clara, você aprenderá:

✅ Os princípios básicos que regem o Código de Defesa do Consumidor
✅ Quais são os direitos do consumidor e os deveres do fornecedor
✅ Como identificar práticas abusivas e como reagir diante delas
✅ O papel do Procon, do Judiciário e dos mecanismos de defesa do consumidor
✅ Casos comuns como: cobranças indevidas, compras pela internet, garantia de produtos, planos de saúde, bancos e muito mais

🎯 Ideal para quem:

Quer se capacitar para atuar com Direito do Consumidor

Deseja entender seus direitos e proteger-se em relações de consumo

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MÓDULOS

CONFIRA TODO O CONTEÚDO QUE O ESPERA:

16 Módulos gravados para você aprender o Direito do Consumidor e alcançar a sua transformação, tornando-se um expert!

MÓDULO 1

Boas vindas e funcionamento do curso, Aulas 1 e 2.

MÓDULO 2

Características do CDC, Aulas 3 a 7 .

MÓDULO 3

Princípios: conceito e princípios do CDC, Aulas 8 a 24.

MÓDULO 4

Relação jurídica consumerista: conceito, sujeitos e objeto, Aulas 25 a 30 .

MÓDULO 5

Teoria da qualidade, Aulas 31 a 49.

MÓDULO 6

Prescrição e decadência, Aulas 50 a 52.

MÓDULO 7

Desconsideração da personalidade jurídica, Aulas 53 a 56.

MÓDULO 8

Práticas comerciais, Aulas 57 a 61.

MÓDULO 9

Publicidade no CDC, Aulas 62 a 64.

MÓDULO 10

Práticas abusivas, Aulas 65 a 73.

MÓDULO 11

Banco de dados e cadastro de consumidores, Aula 74.

MÓDULO 12

Proteção contratual, Aulas 75 a 81.

MÓDULO 13

Sanções administrativas, Aula 82.

MÓDULO 14

Infrações penais, Aulas 83 e 84.

MÓDULO 15

Defesa do consumidor em juízo, Aulas 85 a 88.

MÓDULO 16

Conclusão do curso.

 

 

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Claro, direto e sem juridiquês.

✅ Ideal para quem quer aprender de forma rápida e aplicar no dia a dia.

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QUEM É

HILTON SILVA BALIEIRO

Olá! Sou Hilton Silva Balieiro, advogado com mais de 20 anos de atuação na área jurídica e servidor público federal desde 1993, na Câmara dos Deputados.

Tenho experiência consolidada no assessoramento jurídico e no processo legislativo federal, com especialização em Orçamento Público desde 2013, o que ampliou minha capacidade de análise e interpretação das leis.

É um prazer guiá-lo pelos fundamentos do Direito do Consumidor neste curso. Minha missão é compartilhar conhecimento prático, baseado em décadas de vivência no setor público e jurídico, para que você possa compreender e aplicar com segurança os direitos do consumidor.

Vamos juntos nessa jornada!

Hilton Silva Balieiro (www.aprendendodireitodoconsumidor.com) © Todos os direitos reservados